Após um mês de sessões plenárias virtuais realizadas somente em casos de “urgência ou de interesse público relevante”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai retomar, a partir de segunda-feira (20), seu calendário normal de sessões plenárias e de reuniões de comissões.
 
Os encontros dos vereadores, no entanto, continuarão a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Deliberação Remota (SDR), garantida a publicidade dos trabalhos, que serão transmitidos nos canais oficiais do Legislativo na Internet – YouTube, Facebook e/ou Twitter. As determinações constam no Ato da Mesa nº 5, que alerta à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus e à necessidade de manter a prestação dos serviços públicos de maneira diferenciada.
 
Publicado nesta quarta-feira (15), O Ato nº 5 é assinado pela Mesa Diretora da Casa, formada por Sabino Picolo (DEM), presidente; Tito Zeglin (PDT), 1º vice-presidente; Dr. Wolmir (Republicanos), 2° vice-presidente; Colpani (PSB), 1º secretário; Professor Euler (PSD), 2º secretário; Noemia Rocha (MDB), 3ª secretária; e Maria Leticia (PV), 4ª secretária.
 
O documento revoga o Ato nº 2, publicado em 19 de março, e estabelece a realização das sessões conforme determina o Regimento Interno, nas segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 12h, e das comissões permanentes conforme seus calendários já estabelecidos, sem a necessidade de os vereadores serem convocados para estas atividades. Além disso, a presença dos parlamentares nas sessões volta a ser obrigatória e os prazos regimentais das proposições em análise serão retomados. Estas medidas terão vigência até o dia 30 de abril.
 
Medidas restritivas
Em complemento às sessões remotas, a Comissão Executiva da CMC, formada por Sabino Picolo, Colpani e Professor Euler, decidiu, por meio da Portaria nº 104/2020, prorrogar até 30 de abril uma série de medidas preventivas ao contágio da Covid-19, entre elas a realização das atividades legislativas e administrativas da Câmara em regime de plantão presencial, teletrabalho e sobreaviso, ficando sob definição da Diretoria Geral.
 
A portaria mantém a suspensão temporária das sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos não relacionados às atividades legislativas e assegura a transmissão, pelas redes sociais da Câmara, das sessões plenárias e das reuniões das comissões (veja aqui todas as medidas adotadas).
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